De uns tempos para cá - mais especificamente da Constituição do México de 1917 - "magistrados sentados" (Juízes), "magistrados de pé" (Promotores de Justiça e Procuradores da República), advogados, professores e estudantes de Direito têm invocado a dignidade da pessoa humana como principal fundamento em seus arrazoados.
A idéia de dignidade da pessoa humana inicialmente pertenceu à Religião, muito depois migrou para a Ética e, muito atualmente, migrou para o Direito, estando hoje consagrada, em nosso Estado Constitucional e Democrático de Direito, como fundamento da República Federativa do Brasil, a teor do art. 1º, inc. III, da Constituição Federal de 1988.
No entanto, quando paramos para refletir o quê verdadeiramente significaria dignidade da pessoa humana deparamo-nos com uma missão bastante difícil, dada a noção vaga e indeterminada genuína da expressão.
Em mais uma missão acadêmica, o Prof. Dr. Luis Roberto Barroso, livre-docente de Direito Constitucional da UERJ e Procurador do Estado do RJ, irá passar os primeiros meses de 2011 na Universidade de Harvard, como Pesquisador Visitante (Visiting Scholar), com o compromisso de escrever um texto sobre a dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo.
O insigne professor - candidato a vaga de Ministro do STF deixada pelo aposentado Ministro Eros Grau -, inclusive, já disponibilizou em seu site uma versão provisória do texto, em português, para submeter à comunidade acadêmica e jurídica em geral, a fim de receber comentários, críticas e sugestões.
No brilhante estudo desenvolvido, o Prof. Luis Roberto Barroso, na Parte I, traça a origem, a evolução e terce críticas à utilização cotidiana da idéia de dignidade no Direito; na Parte II, delineia a natureza jurídica, o conteúdo mínimo e os critérios de aplicação da dignidade da pessoa humana, além do seu uso pela jurisprudência brasileira e como parâmetro para a solução de casos extremamente difícies.
Esta é uma leitura obrigatória, cujo estudo percuciente o Acadêmico de Direito não deve se desvencilhar.
Feliz 2011 a todos!
Avante!
Poucos percebem a importância de, desde cedo, já se destacarem entre os colegas. No Curso de Direito, de maneira muito mais intensa do que nos demais cursos, o nome e a imagem do futuro profissional já começam a ser construídos, aos olhos da rede social, desde os primeiros semestres da graduação.
Há acadêmicos que não se apercebem disso e quando adentram ao mercado de trabalho, mesmo após lograrem êxito no Exame da OAB, sentem-se frustrados por não terem credibilidade e poder pessoal.
Não quero dizer que o despertar tardio dos acadêmicos os fadarão ao fracasso nem que se destacar entre os colegas significa não desejar que eles também não cresçam ou aparecer sempre e a todo e qualquer custo (destaques negativos).
Sobre esse assunto, socioalizo um artigo¹, escrito por Rodrigo D'Almeida Bertozzi, autor do livro "A nova guerra dos Advogados", publicado nos idos de 2006 na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, que muito me orientou, quando ainda estava nos bancos da graduação.
Aproveitem.
Avante!
¹Disponível em http://www.conjur.com.br/2006-fev-13/dicas_estudante_direito_destacar_mercado. Acesso em 13.12.2010.
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Nesse blog, semanalmente, teremos dicas importantes: comentários sobre recentes julgados; análise de novas leis; abordagem às mais abalizadas doutrinas pátrias e estrangeiras e; resolução de questões de concursos públicos e exame da OAB.
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Avante!
