Entendendo melhor: o que é "dignidade da pessoa humana"?

De uns tempos para cá - mais especificamente da Constituição do México de 1917 - "magistrados sentados" (Juízes), "magistrados de pé" (Promotores de Justiça e Procuradores da República), advogados, professores e estudantes de Direito têm invocado a dignidade da pessoa humana como principal fundamento em seus arrazoados.

A idéia de dignidade da pessoa humana inicialmente pertenceu à Religião, muito depois migrou para a Ética e, muito atualmente, migrou para o Direito, estando hoje consagrada, em nosso Estado Constitucional e Democrático de Direito, como fundamento da República Federativa do Brasil, a teor do art. 1º, inc. III, da Constituição Federal de 1988.

No entanto, quando paramos para refletir o quê verdadeiramente significaria dignidade da pessoa humana deparamo-nos com uma missão bastante difícil, dada a noção vaga e indeterminada genuína da expressão.

Em mais uma missão acadêmica, o Prof. Dr. Luis Roberto Barroso, livre-docente de Direito Constitucional da UERJ e Procurador do Estado do RJ, irá passar os primeiros meses de 2011 na Universidade de Harvard, como Pesquisador Visitante (Visiting Scholar), com o compromisso de escrever um texto sobre a dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo.

O insigne professor - candidato a vaga de Ministro do STF deixada pelo aposentado Ministro Eros Grau -, inclusive, já disponibilizou em seu site uma versão provisória do texto, em português, para submeter à comunidade acadêmica e jurídica em geral, a fim de receber comentários, críticas e sugestões.

No brilhante estudo desenvolvido, o Prof. Luis Roberto Barroso, na Parte I, traça a origem, a evolução e terce críticas à utilização cotidiana da idéia de dignidade no Direito; na Parte II, delineia a natureza jurídica, o conteúdo mínimo e os critérios de aplicação da dignidade da pessoa humana, além do seu uso pela jurisprudência brasileira e como parâmetro para a solução de casos extremamente difícies.

Esta é uma leitura obrigatória, cujo estudo percuciente o Acadêmico de Direito não deve se desvencilhar.

Feliz 2011 a todos!

Avante!